Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Réu condenado por dar moto a menor

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Família espera indenização há 45 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus